Report: Quiznos Is Preparing to File for Bankruptcy

BY KATE TAYLOR | February 28, 2014| http://www.entrepreneur.com

 

Image credit: Will Spaetzel via Flickr

Quiznos is moving towards filing for bankruptcy protection within the next few weeks, according to a report published in The Wall Street Journal.

The sandwich chain is seeking bankruptcy protection due to declining sales and about $570 million in debt, as well as poor relations with franchisees. Quiznos has reportedly been negotiating with creditors for weeks on a restructuring plan that would streamline the bankruptcy court process. However, a final deal has not yet been reached.

This will be Quiznos’ second major financial restructuring in two years. In 2012, Quiznos reached an out-of-court restructuring deal that cut its debt load by more than a third. Unfortunately for the sandwich chain, Quiznos reportedly missed a loan payment at the end of 2013 and has been operating under a forbearance agreements with its lenders to delay a potential default since.

At its peak in 2008 the chain operated about 5,000 restaurants. Today, there are only approximately 2,100 Quiznos worldwide, including 1,400 in the U.S. Meanwhile, Quiznos’ old rival Subway has 41,000 shops, and new competitors such as Potbelly and Jimmy John’s are continuing to grow. 

Quiznos’s lagging sales have been coupled with franchisee complaints regarding the cost of staying in business. A number of franchisees in recent years have filed lawsuits against Quiznos claiming the franchisor cost them “hundreds of millions of dollars” through hidden markups on food and supplies they were contractually obligated to buy.

McDonald’s Wants to Run More Tests on ‘Build-Your-Own-Burger’ Concept

BY KATE TAYLOR | February 28, 2014| http://www.entrepreneur.com

 

Image credit: Vacacion via Flickr

Seeking more data regarding new takes on fast food, McDonald’s hopes to expand its ‘build-your-own-burger’ experiment this year.

The build-your-own-burger concept first appeared at a McDonald’s in California last year. The location that currently offers the customization option, a restaurant in Laguna Niguel, offers the option of using tablets to craft an individualized burger alongside the traditional menu.

Reports from the Laguna Niguel location reveal a swankier McDonald’s that is less an adoption of Burger King’s “Have it your way” motto and more similar to upscale burger chains such as Bareburger and b.good. The newly redesigned restaurant featured iPads that allow customers to choose from two kinds of buns, multiple cheese options and extensive toppings including guacamole and chili lime tortilla strips. The resulting burger costs around $8 or $9 – near Chipotle’s price range, but significantly more expensive than the average McDonald’s offering. Whether customized burgers will slow down the fast-food chain’s processes also remains a question.

“We don’t have details on an expansion at this time, but we do know that we would like to obtain more information than what one restaurant can provide,” says McDonald’s spokesperson Lisa McComb. So, while it’s unlikely that you’ll be able to build your own burger at a McDonald’s around the corner, expect information from this test to affect your Big Mac in coming months.

The test run for the build-your-own-burger concept goes hand in hand with McDonald’s attempt to change the perception that customers can’t customize their orders. The chain is rolling out new prep tables, built to accommodate more toppings and dressings than McDonald’s currently offers.

Mães israelenses capacitadas pela Google criam startups

Chamado Campus para Mães, programa compreende aulas para dar a mulheres em licença-maternidade impulso para abertura de suas próprias empresas

Gwen Ackerman, da 

Niv Kantor/Divulgação via Bloomberg

Participantes do programa Campus para Mães, do Google, durante uma aula em Tel Aviv, Israel

Jerusalém – Mulheres carregam recém-nascidos nos braços e distraem crianças mais velhas com bichos de pelúcia em colchões coloridos, tudo em uma sala de um arranha-céu de Tel Aviv repleta de carrinhos de bebê e pufes gigantes.

Não é lugar de brincadeira. É o local da primeira escola baby-friendly da Google para startups. Chamado Campus para Mães, o programa compreende uma série de nove aulas semanais desenvolvidas para dar a mulheres em licença-maternidade um impulso para a abertura de suas próprias empresas em um país cuja economia é dependente de inovação.

“O curso me ajudou a enxergar que é isso que eu sou”, disse Nira Sheleg, de 37 anos, mãe de dois filhos, que fundou a Wizer.me, uma empresa que oferece recursos para professores. “Eu sou uma empreendedora, não apenas uma mãe com uma ideia. Agora eu tenho um grupo de apoio e as mães ao redor de mim são incríveis”.

Desde que concluiu o curso, em julho passado, ela recrutou uma CEO e várias assessoras e planeja começar as vendas em breve. Seu mercado-alvo: os EUA.

As aulas – foram duas turmas até o momento — são desenvolvidas para enfrentar a escassez de mulheres empreendedoras em Israel, onde a tecnologia representa quase metade das exportações industriais. O setor contribui com cerca de um terço do crescimento econômico do país, o que torna a formação das equipes dessas empresas uma prioridade para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Contudo, apenas 9 por cento das startups de tecnologia ao redor de Tel Aviv são dirigidas por mulheres — mais ou menos o mesmo que no Vale do Silício.

“A maior falha que temos em relação ao talento na indústria tecnológica é a falta de mulheres empreendedoras e engenheiras”, disse o chefe de pesquisa e desenvolvimento da Google Israel, Yossi Matias, o executivo-sênior da empresa que trabalha com o projeto Campus para Mães. A Google Inc. realizará programas similares em Londres e em Cracóvia, na Polônia, disse ele.

Microempresa

Os funcionários de empresas de tecnologia em Israel respondem por menos de 10 por cento da força de trabalho total, segundo números de 2011 divulgados no site do Escritório Central de Estatísticas. Cerca de 7 por cento de todas as trabalhadoras estão empregadas no setor de tecnologia, contra 12 por cento dos homens.

Apenas 4 por cento do capital de risco global flui para startups fundadas por mulheres, segundo a Eva Ventures, um fundo de capital para microempresas dedicado à promoção do empreendedorismo feminino. Seu site usa números da Fundação Kauffman, uma fornecedora de subvenções educacionais e empresariais de Kansas City.

A Eva Ventures começou a levantar fundos há alguns meses e espera fechar com US$ 30 milhões daqui a alguns meses antes de buscar candidatos nos quais investir, disse Michal Michaeli, fundadora e sócia-gerente do fundo, cujos três sócios-gerentes são mulheres.

“Nós sabemos que ter mais mulheres como fundadoras de startups enriqueceria o cenário vibrante, inovador e único da alta tecnologia israelense”, diz o site do fundo.

Segundo um relatório de 2013 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris, a porcentagem de mulheres que trabalham por conta própria em Israel ficou em 11º lugar, contando de baixo para cima, entre 38 países, em posição melhor que a da Alemanha e da França e logo atrás dos EUA. México e Grécia ocupam os lugares mais altos.

Estereótipos de gênero levaram Rebecca Rahmany, de 46 anos de idade, com dois filhos, a fundar uma startup para combatê-los. A Gangly Sisters Productions postou no YouTube uma série de animações em inglês para garotas pré-adolescentes chamada ‘Purple and Nine’, que visa a inspirá-las a explorar a tecnologia.

Não à programação

“Ninguém diz a uma garota que ela não pode ser uma estrela de cinema, mas dizem que ela não serve para ser programadora”, disse Rahmany, cuja equipe inclui seis fundadores, dois deles homens, além de tradutores, animadores e especialistas em produção de som remunerados. A maior parte do trabalho é de meio período e mais da metade dos contratados são mulheres.

Quanto às aulas do Campus para Mães, em que participam cerca de 50 mulheres, uma nova sessão começará em maio. Se a experiência de Sheleg serve de guia, mais startups surgirão.

“Uma vez que você está nessa comunidade de mães que fazem a mesma coisa que você, você não acha isso tudo tão extraordinário”, disse ela.

No Brasil, 6 em cada 10 futuros franqueados buscam redes de alimentação

Por Redação FSN – 06 de fevereiro de 2014

Segundo estudo realizado pelo Portal Sua Franquia, do Grupo Bittencourt, 63% dos brasileiros que desejam abrir uma franquia, pretendem fazê-lo no segmento de alimentação. Este número é quase o dobro do segundo ramo mais citado, de beleza e saúde, com 33%. Logo atrás aparece Negócios e Serviços, com 26%, Cosméticos e Perfumaria, com 24%, Vestuário, com 23%, Calçados e Acessórios, com 17% e, por fim, Entretenimento, com 15%.

O estudo também avaliou os motivos das escolhas dos futuros franqueados. Segundo eles, um dos itens mais relevantes na hora de procurar uma franquia ideal é a rentabilidade do negócio e apoio da franqueadora. Através das entrevistas foi possível constatar que a marca da franquia não é tão relevante. A frente dela ficaram outras questões, como faturamento médio da franquia, apoio na divulgação do negócio, e treinamentos previstos. Em último lugar na escala e importância ficou o número de unidades franqueadas pela rede.

Quase 50% dos entrevistados afirmaram que o momento econômico atual do Brasil serviu de motivação para buscar o ramo de empreendedorismo. Alguns fatores que servem de incentivo, segundo os pesquisados, estão a facilidade de obtenção de crédito e a situação favorável do nível de emprego. A possibilidade de ser seu próprio chefe, mas sem precisar começar do zero está entre as principais razões para abrir uma franquia.

Apesar do desejo de iniciar uma franquia, 61% dos interessados ainda não possuem experiência como empresários. Os entrevistados também consideram abrir uma franquia em pouco tempo. A maior parte deles (34,5%) pensa no investimento entre seis a 12 meses. Já 24,3% consideraram tal possibilidade em apenas seis meses, 21% entre 12 e 18 meses e 14,2% pensam em abrir uma franquia já 24 meses.

Fonte: ABRASEL

Britânica Pearson compra Grupo Multi, dono da Wizard, por R$ 1,7 bilhão

Medida faz parte do plano de reorganização da empresa, que concentra esforços em países em crescimento e serviços digitais. Brasil é o 4º maior mercado para idioma inglês no mundo

Reuters | 03/12/2013 10:43:03

O grupo britânico de mídia e educação Pearson fechou um acordo para comprar o Grupo Multi, maior rede de ensino de idiomas para adultos do Brasil, em uma operação de 440 milhões de libras (R$ 1,7 bilhão) sem incluir dívida da companhia brasileira.

Divulgação

Grupo Multi, dono da Wizard, atende mais de 800 mil estudantes no Brasil

Além dos 440 milhões de libras, a controladora do jornal Financial Times vai assumir dívida de 65 milhões de libras da família Martins e da companhia de investimentos Kinea.

O presidente-executivo da Pearson, John Fallon, está reorganizando a companhia para se concentrar em economias em crescimento e serviços digitais, em vez de Europa e América do Norte, onde medidas de austeridade atingiram o gasto público.

O Brasil é o quarto maior mercado para o idioma inglês no mundo, avaliado em 2 bilhões de libras por ano. A demanda pelo idioma tem crescido, conforme o País se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A compra da Multi ocorreu depois que a Pearson acertou em 2010 acordo para compra dos sistemas de ensino da brasileira SEB e de controle indireto na empresa em uma operação de R$ 613 milhões.

O anúncio desta terça-feira (3) acontece também depois que a Pearson vendeu o serviço de notícias financeiras Mergermarket por 382 milhões de libras no final de novembro.

“A companhia tem sido uma boa vendedora de ativos e os recursos estão sendo reutilizados em áreas de crescimento mais acelerado, particularmente em mercados emergentes e serviços educacionais em mercados desenvolvidos e emergentes”, disseram analistas do Citi em relatório.

“Se a venda da Mergermarket foi um belo exemplo da primeira parte deste ciclo, a transação de hoje é um bom exemplo da segunda parte do ciclo”, acrescentaram.

Segundo a Pearson, a transação está sujeita a aprovação de autoridades regulatórias, e deve ser concluída no primeiro semestre de 2014.

O Grupo Multi atende mais de 800 mil estudantes no Brasil e possui as marcas Wizard, Yázigi, Microlins e Skill. O grupo, fundado em 1987 teve lucro operacional de R$ 130 milhões (42 milhões de libras) em 2012.

A Pearson afirmou que a compra vai ajudar a empresa a acelerar o desenvolvimento de suas escolas de inglês no Brasil e acrescentou que planeja usar os produtos e serviços da Multi em suas escolas de negócios e em outros países.

Sexto sentido no mundo dos negócios

A cada dia que passa respeito mais minha intuição ao fazer negócios, principalmente ao avaliar se devo ou não aceitar um projeto de consultoria. Alguns podem entender intuição como superstição, misticismo, mas para mim significa o acúmulo de conhecimento e experiências vividas que o cérebro usa ao se deparar com uma situação qualquer.

Nos workshops de formação de consultores que ministro, defendo a tese que uma das vantagens desta carreira é poder ser leal a seus princípios, sem submeter-se a conflitos de consciência comuns em algumas empresas que induzem o profissional a aceitar projetos ou realizar atividades contrárias a seus valores.

Recentemente vivenciei algumas experiências que reforçam alguns conceitos:

1. Clientes que não percebem valor no seu trabalho: nestes casos é perda de tempo tentar vender-lhes algo.
2. Clientes que querem que você “compartilhe o risco do negócio”: não vejo problema, desde que sejamos sócios formalmente desde a contratação. Ou sou prestador de serviços ou sócio; não é razoável ser sócio no risco e prestador de serviços no sucesso.
3. Clientes que não sabem o que querem: isto é muito comum na atividade de advisory (assessoria para compra ou venda de empresas). Nestes casos é melhor não se envolver; a probabilidade de se dispender horas de trabalho sem sucesso é muito grande.
4. Quando o cliente está mais preocupado com o quanto o consultor ganha do que com o valor gerado, melhor também tirar o time de campo. No mínimo, a manutenção da relação demandará um esforço além do razoável.

Recentemente fomos procurados por uma empresária com a empresa a beira da falência. Em nossa primeira reunião ela deixou clara sua demanda: “quero que vocês avaliem nossa situação para saber se devo ou não encerrar as atividades”. Três meses depois esta empresa está de volta aos trilhos, com todo seu passivo renegociado e começando os planos de realinhamento estratégico para voltar a ser lucrativa, honrar suas dívidas e seguir a visão de sucesso de seus proprietários.

Por outro lado, uma outra empresária nos procurou com um discurso difuso, apresentando sua empresa, mas sem deixar claros seus objetivos em relação ao negócio e até mesmo o porquê de ter-nos chamado. Enxergamos uma oportunidade de promover a associação com um cliente nosso e aproximamos as partes. Do alto de sua arrogância, esta empresária recusou suporte para rever seus planos, e transforma-los em algo atraente para o mercado. Passadas 4 semanas da apresentação das partes, nosso cliente não se interessou pelo negócio e a tal empresária nos procurou para dizer que vai vender a empresa por 1/3 do investimento original. Se ao menos tivesse sido honesta consigo mesma e conosco, talvez já estivesse vislumbrando um outro cenário.

O perfil pessoal e profissional de ambas é claramente distinto e sua capacidade de enxergar valor no trabalho de especialistas também. Uma voltará ao caminho do sucesso, a outra para a estaca zero.

Precisamos estar cada vez mais atentos a estas questões de valores pessoais e profissionais a cada negócio. Confie no seu instinto, mas mais que isto, tenha claros seus objetivos e valores.

McDonald’s enfrenta revolta das franquias

Lojistas dos EUA dizem que rede subiu taxas para inflar seus lucros e agradar investidores

 

LESLIE PATTON , BLOOMBERG NEWS / CHICAGO – O Estado de S.Paulo

O McDonald’s, que já enfrenta dificuldade para crescer nos Estados Unidos, se depara agora com um princípio de revolta entre seus franqueados. Segundo os operadores de lanchonetes, a companhia tem cobrado taxas cada vez mais altas – incluindo as de aluguel, treinamento e software – para melhorar seus resultados finais.

 

Os custos crescentes vêm tornando os franqueados, que operam quase 90% das mais de 14,1 mil lanchonetes nos Estados Unidos, menos inclinados a renovar contratos e abrir novas lojas, o que potencialmente limita as vendas.

“O McDonald’s vem fazendo tudo o que pode para passar os custos para os operadores”, disse a franqueada Kathryn Slater-Carter, que em junho reuniu-se com outros operadores de lojas para discutir maneiras de pressionar a rede a reduzir valores.

“Foco demais em Wall Street não é uma boa coisa no longo prazo. Não é uma atividade tão lucrativa quanto costumava ser”, disse Kathryn, que apoia a aprovação de uma nova lei que exija padrões mínimos de tratamento aos franqueados. Essa legislação, em fase de discussão, também permitiria que os franqueados passem a se associar livremente com proprietários de outras lanchonetes.

Indagada se o McDonald’s está transferindo seus custos para os franqueados, Heather Oldani, porta-voz da cadeia, disse, em e-mail, que a rede “trabalha continuamente com as operadoras/proprietárias” para garantir que a rede ofereça “uma excelente experiência para nossos clientes, o que envolve investimentos em treinamento e tecnologia”.

Lee Heriaud, que preside o Conselho Nacional de Líderes, grupo de franqueados que se reúne com executivos da cadeia para debater ideias e preocupações, participou de encontros com a cadeia de fast-food. Heriaud recebeu da porta-voz da rede um comunicado por e-mail que classificou as reuniões entre o McDonald’s e os franqueados de “produtivas” e com o espírito de manter o “diálogo aberto”.

No entanto, uma carta elaborada pelos franqueados, de 11 de abril, mostra a deterioração das relações. “Muitos de vocês afirmaram não sentir que a alta direção da cadeia não entende as pressões econômicas que enfrentamos”, diz a carta.

Conflitos. Esta não é a primeira vez que a maior cadeia de lanchonetes do mundo entra em conflito com os franqueados. Nos anos 1990, a rede vendeu um grande número de franquias nos Estados Unidos, canibalizando os parceiros já existentes. disse Dick Adams, ex-proprietário de uma loja McDonald’ s e consultor em San Diego, na Califórnia.

Pressionada pelas franqueadas, a empresa freou a expansão. Em 1998, ela abriu 1.130 novas lanchonetes; em 1998 o número foi reduzido para 92. “Foi a época em que o moral dos franqueados estava baixo e todos se sentiam extremamente contrariados”, disse Adams. “Estamos na mesma situação agora”.

Hoje, a tensão entre a cadeia sediada em Oak Brook, Illinois, e operadores das suas lojas coincide com a luta da companhia para crescer em meio a sinais ainda duvidosos sobre a aceleração econômica dos Estados Unidos. Em 22 de julho, as ações da companhia caíram 2,7%, a mais acentuada em nove meses, quando os lucros e receitas do segundo trimestre ficaram abaixo das previsões dos analistas. O CEO da rede, Don Thompson, disse que a debilidade econômica afetará os resultados do ano como um todo.

A maior parte da receita gerada pelo McDonald’s, que terceiriza a administração da maior parte das suas lanchonetes nos Estados Unidos, veio das suas franqueadas. A receita das franquias, que inclui aluguel e royalties, aumentou 8% ao ano, na média dos últimos cinco anos, ao passo que a receita das lojas subiu 4%. As vendas individuais das lanchonetes da rede nos Estados Unidos chegam a US$ 2,5 milhões por ano, aponta a empresa de pesquisa Technomic Incorporated.

 

Vídeo: Sócio, como identificar um bom?

Em quase toda palestra de empreendedorismo que damos este assunto vem a tona: como escolher um bom sócio?

Fractional Franchise Exemption – Hidden Opportunity or Hidden Risks?

By: Beata Krakus

Many entrepreneurs and business owners embrace the idea of franchising their business and leap into the franchise model with great hopes and expectations. Yet the regulatory burdens and costs that accompany franchising sometimes come as a surprise and lead to a franchise plan cool-off. Sometimes holding off until the business is more established and has better access to capital is the right thing to do, but under the right circumstances the business may still achieve its goal of franchising while avoiding franchise disclosure and registration requirements.

Aspiring franchisors should ask themselves two questions: (1) Is my franchise program suitable as an add-on to an existing business?; and (2) Am I willing to limit myself to only franchisee candidates with experience in my business line? If the answer to both questions is “Yes” the fractional franchise exemption may come to the rescue!

Of the different exemptions and exclusions available under federal and state disclosure laws and rules, the fractional franchise exemption rarely gets much attention. This is a little surprising, considering it can be a great tool for the right type of franchise program to avoid both preparation and registration of a franchise disclosure document (FDD). Starbucks is among the most well-known businesses taking advantage of the fractional franchise exemption and operates large parts of its U.S. program on that basis. But fractional franchise programs exist in a wide variety of industries in the U.S. today, including home improvementservices, transportation services, and retail.

The federal fractional franchise exemption works like this: If the prospective franchisee, its current directors or officers, or any current directors or officers of a parent or affiliate (1) has more than two years of experience in the same type of business as the franchised business; and (2) the franchisor and franchisee have a reasonable basis to anticipate that the sales arising from the parties relationship will not exceed 20 percent of the franchisee’s total dollar volume in the first year of operation of the fractional franchise; then (3) the relationship qualifies as a fractional franchise and is exempt from the FTC’s Franchise Rule disclosure requirements.

Because of the franchisee’s previous experience with the type of business covered by the fractional franchise program, and the fact that the franchisee will derive only a relatively small percentage of its income from the franchised business (at least to start with), the FTC and many state regulatory agencies have deemed that the franchisee doesn’t need to receive an FDD and that regulatory supervision in the sales process is also not necessary. This means that a business whose franchise model falls within the definition of the fractional franchise exemption may not need to prepare an FDD or the accompanying audited financials. Therefore, a fractional franchise exemption may allow a franchisor to start franchising faster and at a lesser cost than with a traditional franchise model.

The fractional franchise exemption may be of great benefit to some franchise systems, but it is not without its risks and limitations. The fractional franchise exemption definition above is the federal definition. Not all states with disclosure laws exempt fractional franchises. For example, Hawaii and Washington do not. Other states, such as California, New York, and Virginia, have definitions that differ from the federal exemption. California and New York require registration. These are simple registrations, but still, a requirement.

And even within the federal definition there is a lot of room for debate and discussion. What does the same “type of business” mean? What degree of certainty about the franchisee’s sales volume is necessary? For example, if the franchisee sells pizza, is selling ice cream the “same business?” Is co-branding a franchisee’s real estate agency with the franchisor’s brand within the scope of the exemption? There are no easy answers to the questions raised, but it should be noted that the FTC has taken a rather narrow approach to the same type of business’ criterion.

At the end of the day, for the franchisor who chooses to operate based on the fractional franchise exemption, there may be significant savings for legal and auditor costs, but the franchisor must also be willing to walk away from a deal if there is concern that the candidate doesn’t fit within the definition.

There is some good regulatory news for the fractional franchise franchisor and hope for greater uniformity and clarity. This past summer the North American Securities Administrators Association published for comment a set of model franchise exemptions, which would include a fractional franchise exemption generally in line with the federal exemption, though requiring registration. Rhode Island, a state that currently does not have a fractional franchise exemption (though discretionary exemptions are usually available upon request), is also considering an exemption. Neither of these regulatory efforts will likely be the ultimate solution for the woes of the fractional franchisor, but it should make the exemption even more attractive to franchisors and franchisees that fit the fractional franchise model.

Beata Krakus is an associate in the Franchising & Distribution and Corporate Practice groups at Greensfelder, Hemker & Gale, PC, in Chicago. Founded in 1895, Greensfelder is a full-service law firm with offices also in St. Louis and Belleville, Ill. She can be reached at bk@greensfelder.com or 312-345-5004.

Relator do Simples Nacional quer reajustar tetos em 20%

Se o projeto for aprovado, o limite de receita anual para uma pequena empresa ser enquadrada no Simples passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,3 milhões

Ricardo Della Coletta, do 

Papéis: além de expandir o teto, o projeto propõem que a inclusão no Simples Nacional não se dê mais de forma discriminada por setores, mas tenha como base apenas a receita da empresa

Brasília – O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) vai propor o reajuste de 20% nas faixas superiores da lei do Simples Nacional, que trata das micro e pequenas empresas. Ele é relator do projeto de lei de revisão do Simples na Câmara dos Deputados.

Se a ideia prosperar, o limite de receita bruta anual para uma pequena empresa ser enquadrada no regime tributário reduzido passaria de R$ 3,6 milhões para cerca de R$ 4,3 milhões.

As microempresas, por sua vez, teriam o teto revisto para R$ 432 mil (hoje o valor é de R$ 360 mil) e os Micro Empreendedores Individuais (MEI), para R$ 72 mil. Essas propostas devem estar presentes no relatório do projeto de lei complementar (PLP) 237 de 2012, que está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara.

A ideia do colegiado é votar a matéria – que conta com o apoio da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do ministro Guilherme Afif Domingos (PSD) – em outubro para aprová-la em Plenário em novembro. Depois, a proposta seguiria para o Senado, onde são esperadas resistências, uma vez que o texto mexe na questão da substituição tributária, assunto sensível aos Estados.

Além de expandir o teto, o projeto propõem que a inclusão no Simples Nacional não se dê mais de forma discriminada por setores, mas tenha como base apenas a receita da empresa.

“É uma injustiça com atividades que são impedidas de exercer a opção pelo Simples. Não tem de escolher quem é pequeno ou grande. A lei já definiu isso”, disse o ministro Afif nesta quinta-feira, 10, durante um seminário para debater o tema na Câmara dos Deputados.

Embora o projeto conte com o apoio do ministério da Micro e Pequena Empresa, há modificações propostas sob forte oposição da Receita Federal, conforme relato dos deputados envolvidos na discussão. “A Fazenda nos disse que seria difícil incluir os novos setores”, relatou Puty. Uma das razões levantadas pela equipe econômica, segundo o petista, é o fraco crescimento da arrecadação da Receita prevista para este ano.

Além da Fazenda, os parlamentares da comissão especial dão como certa a oposição de Estados, uma vez que o projeto quer também acabar com a chamada substituição tributária para as micro e pequenas empresas.

Para determinados produtos, os Estados cobram antecipadamente da indústria o ICMS que seria recolhido de forma pulverizada em outras etapas. Ao adquirir esse bem, uma micro ou pequena empresa, mesmo que inscrita no Simples, paga um imposto embutido e calculado para uma média ou grande companhia, o que, segundo entidades do setor, anula as vantagens do Simples.

A oposição dos Estados a essa proposta já inviabilizou outra tentativa de retirada das micro e pequenas empresas da substituição tributária. Na próxima semana, os deputados envolvidos devem discutir a questão com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Simples Nacional

O Simples Nacional foi criado em 2006 e reúne em um único recolhimento um total de oito tributos, sendo seis do Governo Federal, além do ICMS, dos Estados; e o ISS, dos municípios. O regime diferenciado vale apenas para micro e pequenas empresas, que são definidas com base na sua receita bruta anual. Além de permitir a contribuição em guia única, o valor total dos impostos pagos é menor para quem está no Simples, principalmente nas faixas menores de receita.